Lei 9279

Lei 9279 Lei ordinária 9279 2017 salvador ba - altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei nº 7186, de 27 de dezembro de 2006, e da lei nº 8473, de 27 de setembro de.

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§ 2º da publicação deverão constar dados identificadores do pedido de patente, ficando cópia do relatório descritivo, das reivindicações, do resumo e dos. Propriedade industrial lei n 9279 definição da lei nº 9279 o código da lei da propriedade industrial é a base jurídica que. Código penal - consolidação das leis do trabalho - medida provisÓria nº 2006, de 14 de dezembro de 1999 altera e acresce dispositi - id vlex: vlex-199814. O livro “a revisão da lei de patentes: inovação em prol da competitividade nacional”, lançado nesta quarta-feira (9) na câmara dos deputados, faz algumas. Veja grátis o arquivo lei 9279 propriedade industrial enviado para a disciplina de introdução à engenharia mecânica categoria: aulas - 2 - 1485999.

Resolução pr nº 93 de 10/06/2013 - instituir as diretrizes sobre a aplicabilidade do disposto no artigo 32 da lei 9279/96 nos pedidos de patentes. A lei da propriedade industrial 1 introdução a lei 9279/96, conhecida como a lei da propriedade industrial, traz em alguns de seus artigos o que denominamos de. LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 9289, de 04 de julho de 1996 dispõe sobre as custas devidas à união, na. Lei nº 9279 de 25 de julho de 2006 dispÕe sobre a organizaÇÃo do serviÇo pÚblico de transporte de passageiros do municÍpio uberlÂndia, cria a jarit - junta. Capítulo 1 da titularidade a lei n°9279/96 assegura o direito do autor de invenção ou modelo de utilidade de obter patente que lhe garanta a propriedade de.

Lei nº 9279 de 23 de maio de 1997 denomina rua espiridiÃo atra uma via pÚblica do municÍpio de campinas. Essa transação foi rejeitada porque possivelmente viola a política de segurança da informação da presidência da república entre em contato com o. Arquivo lei 9279 1996pdf na conta do usuário pedroassisteixeira • pasta leis • adicionado a: 31 ago 2014.

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Terça-feira, 5 de dezembro de 2017 lei 9279. Capítulo i dos crimes contra as patentes art 183 comete crime contra patente de invenção ou de modelo de utilidade quem: i - fabrica produto que seja objeto de. Lei ordinária 9279 2017 belém pa - institui o dia municipal da evangelização carcerária no município de belém, a ser comemorado anualmente, no último sábado.

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